Princípios a Observar na realização do Concurso Público

Legalidade
Objectividade
Rigor
Transparência
Isenção
Imparcialidade
Direito à informação e decisão sobre a reclamação apresentada pelo candidato

Calendarização das Etapas do Concurso Público

Nº ORD ACTIVIDADES PERÍODO TEMPO ÚTIL
1 Inscrição dos Candidatos De 20 /9 a 17/10/2023 20 dias
2 Publicação das listas provisórias dos candidatos admitidos e excluidos ao concurso De 18 a 31/10/2023 10 dias
3 Atendimento das reclamações e respostas De 1 a 9/11/2023 5 dias
4 Realização dos testes escritos 10/11/2023 1 dia
5 Correcção das provas e afixação dos resultados gerais De 13/11 a 1/12/2023 15 dias
6 Atendimento das reclamações De 4 a 12/12/2023 7 dias
7 Respostas às reclamações De 13 a 19/12/2023 5 dias
8 Homologação das listas de classificação final De 20 a 21/12/2023 2 dias
9 Publicação das listas dos resultados finais e dos admitidos 22/12/2023 1 dia
10 Completar os processos individuais dos candidatos admitidos De 26/12/2023 a 24/01/2024 20 dias
11 Assinatura dos contratos, títulos e Despachos de provimento pelo MED De 25/01 a 16/02/2024 15 dias